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Publicações acadêmicas

Os limites da jurisdição brasileira referente à partilha de bem imóvel situado no exterior e a cooperação jurídica internacional

Publicado em: Revista Eletrônica de Direito Processual
Autoria: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Isabela Araújo Barroso

O sistema educacional alemão: Um convite à reflexão

Publicado em: PhilPapers
Autoria: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros?

Publicado em: Ibdfam
Autoria: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand e Renata Cortez Vieira Peixoto

Os impactos da fundamentação de admissibilidade recursal na funcionalidade sistêmica do agravo interno e do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

Publicado em: Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP
Autoria: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar

O problema da votação seriatim e a ADPF 132

Publicado em: ResearchGate
Autoria: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

O controle judicial do impeachment: dilemas e a experiência brasileira

Publicado em: Portal de periodicos
Autoria: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Gabriel Medeiros de Miranda

Os enunciados administrativos do superior tribunal de justiça: desnaturação jurídica e direito intertemporal

Publicado em: FADISP
Autoria: ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE, ANDRESSA SOLON BORGES, CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO

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Política de privacidade

Publicações

BARROSO, I. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. O advogado como agente de execução e as necessárias adequações ao Projeto de Lei 6.204/19 para o resguardo ao devido processo legal. In: BELIZZE, M. A.; MENDES, A. G. C.; ALVIM, T. A.; CABRAL, T. N. X.. Execução civil: Novas tendências. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. p. 637-652.

BARROSO, I. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. A advocacia e a execução extrajudicial. In: Araken de Assis; Gilberto Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Vol. II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 389-402.

BARROSO, I. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. A advocacia e a execução extrajudicial. In: Araken de Assis; Gilberto Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Vol. II. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2, p. 389-402.

PRESGRAVE, A. B. F. R.; BARROSO, I. A.. Candidatura Independente e a Constituição Federal de 1988. In: Luciana Diniz Nepomuceno; Juliana Freitas; Marcelo Weick Pogliese (Org.). Aspecto Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2021, p. 13-38.

BARROSO, I. A.. Reforma das Alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física: um instrumento de justiça fiscal?. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN), v. 1, p. 205-226, 2019.

BARROSO, I. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R. . OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. Revista eletrônica de direito processual, v. 24, p. 15-33, 2023.
BARROSO, I. A.; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Os Limites da Jusrisdição Brasileira Referente à Partilha de Bem Imóvel Situado no Exterior e a Cooperação Jurídica Internacional. In: Denise Neves Abade ; Cláudia Maria de Freitas Chagas ; Maria Rosa Guimarães Loula. (Org.). Novas Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 17-29.
PRESGRAVE, A. B. F. R. ; BARROSO, I. A. . A (I)legitimidade Ativa do Ministério Público para Promover a Execução Coletiva de Decisão Judicial que Reconhece Violação a Direito Individual Homogêneo: uma análise do recurso especial nº 1801518/RJ. In: Edilson Vitorelli; Gustavo Osna; Hermes Zaneti Jr.; Luíz Alberto Reichelt; Marco Félix Jobim; Sérgio Cruz Arenhart. (Org.). Coletivização e Unidade do Direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. IV, p. 81-94.

BARROSO, Isabela Araújo. Cortes Superiores Colombianas: história, relação com os demais poderes e comparação com o stj e o stf. In: PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello (org.). Tribunais Superiores em uma Perspectiva Comparada. Londrina: Thoth, 2025. Cap. 5. p. 91-108.

Publicações

Artigos completos publicados em periódicos
PRESGRAVE, A. B. F. R.; ALENCAR, J. V. G. B. . OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Revista eletrônica de direito processual, v. 22, p. 1, 2021.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; BORGES, A. S. ; PINHEIRO, C. A. M. . Os Enunciados Administrativos do Superior Tribunal de Justiça: Desnaturação Jurídica e Direito Intertemporal. Pensamento Jurídico, v. 13, p. 161-182, 2019.
MIRANDA, G. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . O CONTROLE JUDICIAL DO IMPEACHMENT: dilemas e a experiência brasileira. Revista Direito Público, v. 2019, p. 247-278, 2019.
TARTUCE, Fernanda ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 16, p. 5-22, 2019
CARVALHO FILHO, Antonio ; CARVALHO, Luciana Benassi Gomes ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . O uso do QR code nos processos judiciais. Por que não?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 102, p. 99-115, 2018.
ARAÚJO, DÉBORA MEDEIROS TEIXEIRA DE ; PRESGRAVE, ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO . O contrato de gestação de substituição a tÃtulo oneroso no direito brasileiro. DESC – Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, v. 1, p. 10-32, 2018.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CARVALHO FILHO, Antonio ; CARVALHO, Luciana Benassi Gomes . QR Code nos processos judiciais: uma ‘revolução’ disruptiva. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, v. 07, p. 114-124, 2017.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Supremo ou Soberano?. REVISTA FIDES, v. 4, p. 340-343, 2017.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O sistema educacional alemão: um convite à reflexão. REVISTA FIDES, v. 8, p. 8-11, 2016.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. ANÁLISE COMPARADA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: OS SISTEMAS AMERICANO, ALEMÃO E BRASILEIRO. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. ano 2, p. 43-86, 2016.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Tribunal do júri e sua competência: uma análise constitucional. REVISTA FIDES, v. 5, p. 28-31, 2014.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O novo código de processo civil e os precedentes. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS, v. 3, p. 10-13, 2014.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Elucubrações sobre o caos jurídico brasileiro: e a culpa, é de quem?. REVISTA FIDES, v. 4, p. 10-13, 2013.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; COSTA, D. ; CAVALCANTI, F. I. D. . O poder invisível e a democracia representativa na visão de Norberto Bobbio. INTERFACE, v. 10, p. 103-121, 2013.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. A confiança e o direito. REVISTA FIDES, v. 3, p. 11-14, 2012.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. A pedra, o papel e a tesoura. REVISTA FIDES, v. 2, p. 6-7, 2011.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O Supremo Tribunal Federal e os Precedentes. Revista CEJ/RN, v. 18, p. 165-184, 2011.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. A prova e a coisa julgada. JURES: Revista do Curso de Direito da Faculdade Câmara Cascudo, v. 1, p. 45-64, 2010.
 PRESGRAVE, A. B. F. R.. Casos de Investigação de Paternidade. Revista Autônoma de Processo, v. 2, p. 493-513, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições

PRESGRAVE, A. B. F. R.. OS ENUNCIADOS (SÚMULAS E TESES) E AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO JUDICIÁRIO E DO LEGISLATIVO. In: SEPARAÇÃO DE PODERES E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025.v. 1 Cap. 3.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Código de Processo Civil Comentado: Teoria e prática nos Tribunais. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 590p.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. TRIBUNAIS SUPERIORES EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 217p.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; GAIO JÚNIOR, ANTÔNIO PEREIRA; FUGA, BRUNO; HILL, FLÁVIA PEREIRA; CABRAL, TRÍCIA NAVARRO XAVIER. Comentários sistemáticos ao código de processo civil: Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento (arts. 312 a 368). 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 245p.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. CODIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 1. ed. Natal: Editora Thoth, 2022. v. 1. 312p .
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O NOVO CPC E OS PROCESSOS EM CURSO: DIREITO INTERTEMPORAL. 1. ed. São Paulo: LUALRI, 2016. v. 1. 107p .

Capítulos de livros publicados

PRESGRAVE, A. B. F. R.; ARAUJO, D. M. T. . A NACIONALIDADE BRASILEIRA E A EXTRADIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: George Salomão Leite. (Org.). CURSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2022, v. 2, p. 333-352.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M. . Inovações no ensino do Direito: 70 anos de história do curso de Direito da UFRN. In: Julio Cesar de Sá da Rocha; Elaine Cristina Pimentel Costa; Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira; José Albenes Bezerra Júnior. (Org.). ENSINO JURÍDICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.Porto Alegre: Editora da FURG, 2022, v. 1, p. 92-102.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; TARTUCE, Fernanda . Título Executivo Extrajudicial, Obrigação Alimentar e Desconto em Folha. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento da Sentença. 2ed.: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 1-.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SEU IMPACTO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL: A LIMITAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO. In: Fredie Didier Jr; Pedro Henrique Nogueira; Roberto Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e O Processo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2021, v. 1, p. 13-32.
TARTUCE, Fernanda ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Título Executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha. In: Araken de Assis; Gilberto Bruschi. (Org.). Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 813-832.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; OLIVEIRA, D. P. . DIREITO DE FAMÍLIA E ARBITRAGEM: a desjudicialização de conflitos. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Lorena Guedes Duarte. (Org.). Impactos da pandemia Covid-19 no Direito de Família e das Sucessões. 1ed.Brasília: Editora da OAB, 2020, v. 1, p. 463-473.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; SILVA, W. M. N. P. . A dupla vulnerabilidade da mulher deslocada: ser mulher e ser refugiada. Nações que caminham lentamente na concretização da agenda 2030 estabelecida pela ONU. In: Alexandra Alves Luís; Zamira de Assis; Tatiana Morais; João Marques de Azevedo; Ana Carolina santos; Mariana Ferreira; Cláudia Silva; Gilana Sousa. (Org.). Livro de Atas da Conferência: Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia. 1ed.Lisboa: , 2020, v. 1, p. 1-298.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. As Sentenças Estrangeiras em Santiago Santis Melendo. In: Antonio Pereira Gaio Júnior; Marco Felix Jobim. (Org.). Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2019, v. 1, p. 23-44.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. A natureza jurídica da súmula. In: NUNES, DIERLE; MENDES, ALUISIO; JAYME, FERNANDO GONZAGA. (Org.). A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 153-184.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O seriatim na jurisdição constitucional brasileira: uma análise da ADPF 132. In: Alexandre Morais da Rosa. (Org.). Aspectos Destacados dos Desafios de Efetivação Constitucional dos Direitos Humanos no Brasil. 1ed.Florianópolis: Empório Modara, 2017, v. 1, p. 15-25.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Comentários aos artigos 1045 a 1057. In: Sergio Luis de Almeida Ribeiro; Roberto P. Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão; Lúcio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. III, p. 1045-1057.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; COSTA, D. . O Protagonismo dos Tribunais e a Eleição Presidencial nos Estados Unidos: o caso Bush v. Gore. In: Lindoso, José Antonio Spinelli; Costa, João Bosco Araujo da; Girotto Neto, Angelo. (Org.). Democracia e Polítca: leituras sociológicas. 1ed.Natal: EDUFRN, 2016, v. , p. 17-42.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; LINDOSO, José Antonio Spinelli . O Judiciário e a Ordem Democrática Contemporânea. In: Lindoso, José Antonio Spinelli; Costa, João Bosco Araujo da; Girotto Neto, Angelo. (Org.). Democracia e Política: leituras sociológicas. 1ed.Natal: EDUFRN, 2016, v. 1, p. 43-60.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; COSTA, D. . Publicidade dos Atos de Poder e Extensão Horizontal da Democracia. In: Lindoso, José Antonio Spinelli; Costa, João Bosco Araujo da; Girotto Neto, Angelo. (Org.). Democracia e Política: leituras sociológicas. 1ed.Natal: EDUFRN, 2016, v. 1, p. 133-162.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. O precedente judicial e sua alteração: segurança jurídica e adequação do direito. In: Fredie Didier Jr.; Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha; Lucas Buril de Macêdo. (Org.). Coleção Grandes Temas do Novo CPC – v.3 – Precedentes. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 3, p. 591-605.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Direito Intertemporal Processual. In: Fredier Didier Jr.;Lucas Buril de Macêdo;Ravi Peixoto; Alexandre Freire.. (Org.). Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório – Col. Novo CPC Doutrina Selecionada. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 4, p. 0-.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. Doze homens e uma sentença X Onze ilhas e uma decisão. In: Fernanda Holanda Fernandes, Nathália Brito de Macedo, et al.. (Org.). O Direito na arte: diálogos entre o cinema e a constituição. 1ed.Mossoró: Sarau das Letras, 2014, v. 1, p. 156-171.

Textos em jornais de notícias/revistas

PRESGRAVE, A. B. F. R.; FRUTUOSO, C. R. ; PEIXOTO, R. C. V. . Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros?. Instituto Brasileiro de Direito de Família, Site do IBDFAM, 24 fev. 2021.
PRESGRAVE, ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO; OGUSUKU, A. . Dos honorários de sucumbência na execução fiscal. Migalhas, 03 ago. 2020.
PRESGRAVE, ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO. Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF. Migalhas, 17 jan. 2020.
ROSA, A. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Ainda sobre prender após a condenação em segundo grau (STF, HC 126.292). Consultor Jurídico – CONJUR, 08 fev. 2019.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; TEIXEIRA, Paulo Eduardo ; CARVALHO, Nicácio . Cláusula de barreira e a participação dos jovens advogados nas eleições da OAB. Consultor Jurídico – CONJUR, Página Oficial da CONJUR., 27 fev. 2018.
PRESGRAVE, A. B. F. R.. QR code é útil para advogado apresentar mais elementos processuais. Consultor Juridico, Página Oficial da CONJUR., 28 out. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

PRESGRAVE, A. B. F. R.. O problema da votação setiatim e a ADPF 132. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O Funcionamento da Corte Constitucional A interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. 2. p. 117-129.
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